segunda-feira, 25 de abril de 2011

Encontramos a explicação para nomeação de CHARLES TOCANTINS.

O atual Secretário de Saúde Dr. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA, fez defesa da Prefeitura de Tucuruí em diversos momentos, inclusive defendendo a PMT no calote que a mesma deu no Hospital Regional de Tucuruí em mais de 6 milhões de reais, prejudicando desta forma o funcionamento do HRT e os servidores que detém o direito de receber 35% desse valor.     


Processo:2008.39.01.000910-0
Nova Numeração:909-33.2008.4.01.3901
Classe:65 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA(7100)
Vara:VARA ÚNICA DE MARABÁ 
Juiz:JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Data de Autuação:25/06/2008
Distribuição:8 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE (27/06/2008)
Nº de volumes:1
Objeto da Petição:1040400 - SAÚDE - SERVIÇOS - ADMINISTRATIVO
Origem do Processo:SUBSEÇAO JUDICIARIA DE MARABA
Observação: 
Localização:TRF - REMETIDO AO TRF 1A REGIAO


Movimentação
DataCodDescriçãoComplemento. 
07/02/2011 09:28223REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)PROCESSADO ENVIADO AO TRF1 EM 17/12/2010 E DISTRIBUIDO NO TRF1 EM 21/01/2011 
26/08/2010 10:38222REMESSA ORDENADA: TRF 
26/08/2010 10:38220RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS 
23/08/2010 17:23218RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO 
26/07/2010 13:56126CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REUADVG:PA00009812 MANCIPOR OLIVEIRA LOPES  
22/07/2010 12:39185INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) 




04/03/2009
18:42
128CARTA PRECATORIA EXPEDIDA / AGUARDANDO DEVOLUCAO(2ª) N° 136/09 - INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA - SJPA - DATA DEVOLUÇÃO:04/04/2009  

quinta-feira, 21 de abril de 2011

TCE publicou relação de contas irregulares 2010.

Dentre os conhecidos de Tucuruí consta o nome do ex-prefeito Cláudio Furman, abaixo click no link para acessar a relação completa.

Acórdão
Processo
Entidade
CPF
Nome
Data Sessão
Valor Base
Valor Corrigido
44340
2007/51952-7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
046.244.321-34
CLAUDIO FURMAN
04/12/2008
190.000,00
465.757,27
2007/53120-5
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
046.244.321-34
CLAUDIO FURMAN
23/03/2010
25.000,00
61.283,8


www.tce.pa.gov.br/SecretariaNet/Divida/RelatorioContaIrregular2010.aspx

Cláudio Furman é punido mais uma vez.

ACÓRDÃO Nº. 48.888
Processo nº. 2007/53132-9
Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio nº. 269/2006, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ e a SEPOF.
Responsável: Sr. CLÁUDIO FURMAN – Prefeito à época
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Decisão: ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Exma. Sra. Conselheira Relatora, com fundamento no art. 38, inciso III, alíneas “a, b, c”  c/c os arts. 41, 73 e 74, incisos VIII da Lei Complementar nº. 12, de 09 de fevereiro de 1993, o que segue:
I – Julgar irregulares as contas, e condenar o Sr. CLÁUDIO FURMAN, Prefeito à época, CPF n° 046.244.321-34 ao pagamento da importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizada a partir de 30.06.2006, acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;
II – Aplicar as multas de R$-1.000,00 (Mil reais), pelo dano ao erário e R$-500,00 (quinhentos reais), pela instauração de tomada de contas, a serem recolhias na forma do disposto na Lei Estadual n° 7.086/2008, c/c os arts. 2°, IV, e 3° da Resolução n° 17.492/2008-TCE;
As quantias acima mencionadas deverão ser recolhidas aos cofres estaduais no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Oficial do Estado.
Este Acórdão constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito e das multas imputadas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.
ACÓRDÃO Nº. 48.889

sábado, 16 de abril de 2011

A revista Veja divulga matéria sobre a TV secreta de Jader Barbalho

A matéria, sob o título "A TV secreta de Jader", está assinada pelo repórter Otávio Cabral. "Em sua volta ao Senado, peemedebista terá de explicar por que escondeu da Receita e da Justiça que é dono de emissora no valor de 20 milhões de reais", diz a revista.
Clicando para ampliar a foto, vocês poderão ler a reportagem.

click aqui e veja a matéria completa do Blog do Espaço Aberto.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Concluída primeira torre da linha entre Tucuruí, Manaus e Macapá

Foi concluída no último dia primeiro de abril a montagem da primeira torre da linha de transmissão que ligará a Usina Hidrelétrica Tucuruí às capitais Manaus (AM) e Macapá (AP), além de dezenas de cidades do interior. A torre - foto abaixo - está situada no trecho entre Oriximiná e a Subestação Engenheiro Lechuga, na capital amazonense. A estrutura possui 62 metros de altura – o equivalente a um prédio de 20 andares -, e pesa 24 toneladas.

A linha de transmissão está sendo construída pela Manaus Transmissora de Energia S/A, empresa da qual participam a Eletrobras Eletronorte, Eletrobras Chesf e a espanhola Abengoa. O trecho de 586 km, em 500 kV, no qual foi construída a primeira torre, faz parte da interligação elétrica Tucuruí/Macapá/Manaus, com um total 1.850 km de extensão.

De acordo com o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras Eletronorte, Adhemar Palocci, “este é mais um grande empreendimento do PAC - um investimento de R$ 1,8 bilhão -, que permitirá a integração dos sistemas isolados de Manaus e Macapá ao Sistema Interligado Nacional - SIN, possibilitando a redução do consumo de combustíveis nos parques termelétricos da Amazônia e o recebimento de uma energia elétrica mais limpa e mais confiável”.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Rede Celpa

A Rede Celpa estará, em breve, dando início às obras de construção de sua subestação em Tucuruí. Mesmo asssim, para se livrar do carma de empresa caloteira vai ter que fazer muito mais pelo Município.

CPI da Saúde: golpe à vista

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do último dia 4 de Abril foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento apresentado pela bancada oposicionista ao desgoverno do prefeito Sancler Ferreira, que pedia a instauração de CPI para investigar o caos em que se encontra a rede básica de saúde no Município.

Amanhã, portanto, completa 10 dias da autorização para a instauração desta CPI, no entanto, há um forte cheiro de “arrependimento” no ar.

Na ausência do vereador José Gomes, aquela Sessão foi presidida pelo vereador Tabaco, ao qual recai a responsabilidade de editar resolução instaurando a CPI. Esta resolução é o ato administrativo necessário para que a CPI exista de fato.

Mas o que será que a escória da política, representada pelo Ilustríssimo vereador Tabaco está esperando para cumprir com sua obrigação? Que continuem a morrer pessoas inocentes? Que o povo se revolte e lhe dê uma surra na rua?

Tudo bem que ele é um grande golpista, mas será que ele conseguiria dar um golpe capaz de calar a boca de todos os vereadores? Será?

O fato é que o povo de Tucuruí precisa saber quando os trabalhos desta CPI irão começar, quem serão os seus membros e qual será a metodologia de trabalho.

Estamos de olho!

Nota:
Tabaco sempre fez mal à saúde mesmo!

Mapará FM precisa de locutor

Quem se manifesta?

Mapará FM vai interagir com o povo

A partir do próximo sábado os agentes sociais responsáveis pela Rádio Mapará FM em Tucuruí divulgarão o número de telefone, através do qual as pessoas poderão, das 8 às 18 horas, ligar para participar do Programa do Lanzudo.

Só não serão aceitos palavrões, o resto pode tudo!

Será vedado o anonimato e após a devida identificação do participante, os depoimentos, denúncias ou sugestões serão gravados e depois retransmitidos em horário previamente combinado.

Aguardem!

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Ela manda na saúde! E ele manda na educação

Não sei, mas acho que essa foto lembra o Cláudio e o Sancler. O resultado foi uma fossa cheia.

Era uma vez o PCCR

Já esperávamos a aprovação do PCCR na íntegra, sem alterar uma única vírgula, da mesma forma que o Prefeito enviou à CMT. As emendas não foram poucas, no toral foram 122 e todas da oposição e nem UMAZINHA foi aprovada. Fim das contas: os professores tomaram no XXXX e a turma da Secretária de Educação, junto com o Prefeito estão comemorando com vinho e caviar!

Agora é hora de juntar os cacos e aguardarmos o reajuste dos servidores.

Qual será o segredo da traição?

sábado, 9 de abril de 2011

STF decide que piso do professor se refere a salário-base


Supremo julgou improcedente pedido de Estados para considerar gratificações e R$ 1.187 passa a ser o mínimo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje a favor do piso nacional para professores como valor mínimo a ser recebido por educadores por 40 horas semanais. A lei 11.738 proposta pelo Ministério da Educação e aprovada no Congresso Nacional era questionada desde sua publicação em 2008 por ação conjunta dos governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Com o julgamento, o valor que na época era de R$ 950 e hoje está atualizado em R$1.187 está vigente.

A ação dos Estados pedia que fosse considerada a remuneração total dos professores, incluídas gratificações e bônus e alegava que poderia faltar dinheiro para o pagamento dos educadores. Os ministros consideraram que um piso mínimo para valorização do professor foi previsto na constituição e cabe à união agora complementar o orçamento dos governos que comprovadamente não possuírem recursos para pagá-lo. O Ministério da Educação já adota essa prática.

Veja a matéria completa no Blog do professor Guto Magalhães.

Sancler e o golpe nos servidores municipais

Comentários de bastidores dão conta que o Prefeito Sancler vai mandar um projeto de lei para a CMT transformando o ticket alimentação dos servidores municipais em salário-base do funcionalismo em seis parcelas anuais.



Acompanhe a CPI da Saúde

Aprovada a CPI da Saúde pelos vereadores tucuruienses, a imaginação pela blogosfera anda a mil.

Blogonautas, anônimos ou não, pelos diversos motivos, nos blogs locais estão postando comentários alucinados e não menos criativos ao fato de tal CPI ter sido autorizada e à unanimidade pelos vereadores da terra do galo elétrico e das águas da maior usina hidrelétrica nacional.

Blog do vereador Tom.

Tucuruí precisa de que?

Município              Janeiro             Fevereiro        Março            Abril inicial                 Total
BREU BRANCO    549.577,42       510.433,78     493.389,63       29.098,21           1.582.499,05
GOIANESIA          255.837,77       237.615,72     229.681,38       13.545,72               736.680,59
REPARTIMENTO  341.117,02       316.820,96     306.241,84       18.060,96              982.240,72                                                  PACAJÁ                274.788,71       255.216,89      246.694,82        4.549,11                 91.249,52
TUCURUI          5.211.510,06     4.840.320,28  4.678.694,80     275.931,32        15.006.456,46


sexta-feira, 8 de abril de 2011

A Saúde que Sancler nos prometeu... e não entregou

A Radio Mapará FM 100,3 irá reproduzir alguns programas eleitorais das eleições de 2008.

Será que Sancler prometeu apenas para ganhar as eleições? Será?

No próximo dia 10 (domingo), logo após ao programa do Fifite, portanto, a partir das 11 horas da manhã, daremos início à série que reproduzirá trechos importantes dos programas eleitorais das eleições municipais de 2008. O primeiro programa trará Sancler e suas promessas para a área da saúde. Será uma ótima ocasião para os cidadãos de Tucuruí fazerem um comparativo entre o que nos foi prometido e a nossa dura realidade.

Então não perca esse programa! Também divulgue aos seus familiares e amigos.

Nota:
Agradecemos a preciosa colaboração das pessoas que nos ferneceram as cópias dos referidos programas. O povo também agradece!

A Mapará FM apresenta: Programa do Fifite

Este será um Programa voltado ao público infantil, que irá ao AR nas manhãs de domingo, das 10 às 11 horas.

Divulgue para a meninada!

CPI da Saúde

Alguém ouviu falar em CPI na TV ou Rádios locais? Com certeza não! É o poder do dinheiro da PMT.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Rádio Mapará e a transmissão da Sessão da Câmara Municipal

Já estamos prontos! Nosso desafio é retransmitir a Sessão da Câmara Municipal de Tucuruí ao vivo na segunda feira, dia 11, a partir das 16 horas. É importante lembrar que a Rádio Mapará só entra no AR em horários pré definidos.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Independente Tucuruí

Depois da derrota de sábado (2) por 3 x 2 para o Cametá, o clima em Tucuruí, cidade do Independente, fechou. “O clima ficou pesado aqui. A imprensa local está pegando no nosso pé. Está feia a coisa por aqui”, contou Deley Santos, presidente do clube. O peso da derrota é grande por alguns fatores. Além de perder no estádio Navegantão, em Tucuruí, o time foi um dos que mais investiram em contratações para o segundo turno do campeonato. Se não bastasse, ainda há a rivalidade. “Perder para o Cametá é pior que perder para Remo ou Paysandu. É o nosso clássico aqui. Uma derrota pra eles (Cametá) deixa a torcida muito aborrecida”, explicou Santos.

Os protestos da torcida do Galo Elétrico são disparados na direção do treinador Sinomar Naves. A pressão é por conta da sequência negativa desde a eliminação na fase semifinal da Taça Cidade de Belém diante do Paysandu. Com isso, pode-se afirmar que Sinomar está na corda bamba. “Vou ter uma reunião com ele para observarmos o que precisa ser corrigido. Precisamos recuperar esses três pontos perdidos em casa”, revelou o presidente.

Com isso, o próximo compromisso pode determinar mudanças na rota do Galo. “Vamos aguardar até domingo para verificar como as coisas se comportam. Mas com uma nova derrota, as coisas vão ter que mudar por aqui”, afirmou o cartola, garantindo que Sinomar, por enquanto, segue prestigiado.

O problema é que o próximo jogo do Independente não será nada fácil. A delegação viaja até Belém para pegar o Papão, campeão do primeiro turno, na Curuzu. Para tentar reverter a situação ruim, Deley Santos adiantará o pagamento do salário do mês de abril aos jogadores. “Até quinta-feira, o elenco receberá suas remunerações para entrarem sem problemas em campo”, garantiu.

DIÁRIO DO PARÁ

Reprise da Sessão do dia 04.04.11

A reprise da sessão de ontem foi um sucesso. Aconteceu entre às 18 e 21 horas de hoje e já recebemos vários pedidos através de nossos colaborares sociais para reapresentá-la no sábado. A Sessão que ocasionou a abertura da CPI da Saúde foi muito interessante e vale apena ouvir de novo.

Mesmo a contra gosto de alguns iremos sim, retransmitir as Sessões da Câmara Municipal de Tucuruí e alertamos aos moradores e vereadores de Breu Branco, nosso vizinho, que já recebemos convites para transmitir as Sessões da Câmara Municipal daquele Município.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Sessão da CMT resulta em CPI contra Sancler Ferreira

Já estamos trabalhando para divulgar, o mais breve possível, a reprise, na íntegra, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Tucuruí que resultou em instauração da tão esperada CPI da Saúde.

Quando resolvemos, sem qualquer acordo comercial ou político, transmitir ao vivo as sessões da Câmara Municipal tucuruiense não imaginávamos que a Polícia Militar, de forma arbitrária, pudesse atender, em tempo recorde, ao chamado de quem quer que o povo continue sem saber do que se passa no Plenário daquela Casa de Leis. Isso mesmo, tentaram nos intimidar com a força e o aparato policial.

Naquele cenário de censura prévia, mesmo tendo sido praticado pelo órgão policial incompetente, resolvemos solicitar ao nosso agente social a suspensão da transmissão e sua imediata retirada daquele recinto. Mas, ainda assim, gravamos o áudio daquela Sessão histórica para ser reprisado no Programa do Lanzudo, que vai ao AR nesta terça-feira, a partir das 18 horas.

STJ. Ministro pode passar o sal em Jatene

Depois de sete anos de idas e vindas, o Caso Cerpasa, ao que parece, entrou nos trilhos.

No último 29 de março, o inquérito 465, no qual o governador Simão Jatene é acusado de corrupção, chegou ao gabinete do ministro Massami Uyeda, que integra a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encarregada de julgar governadores, desembargadores e outros figurões da República.


Mais informações:

IOEPA. Breu Branco abre licitação para suas escolas

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31887 de 04/04/2011
MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
 
Número de Publicação: 218047
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
 
A Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, através do seu Pregoeiro, torna público, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço global, por Lote, para contratação de empresa(s) para o fornecimento imediato de materiais: Didáticos e de Expediente, Limpeza e Utensílios, Permanentes, Esportivos, e de Apoio Pedagógico, destinados ao atendimento das Escolas da rede Municipal de Ensino, conforme descrições completas no Termo de Referência, anexo I do Edital. ABERTURA: 13/04/2011 - 09:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura. EDITAL: O Edital completo deverá ser adquirido na sala da CPL, sede da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, mediante o pagamento da taxa de R$ 30,00, se preferir o Edital e anexos na forma impressa e/ou gratuitamente, se através de gravação de arquivos em CD-ROM ou Pendrive fornecidos p/interessado. INFORMAÇÕES: Pelo fone: (94) 3786-1110, ou e-mail: licitação@breubranco. pa.gov.br. Breu Branco-PA, 31 de março de 2011 - ELIAS SOARES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

TCM. Conselheiro Aloísio Chaves enquadra ex-deputado Deley Santos

ACÓRDÃO Nº 20.788, DE 08/02/2011
Processo nº 840022002-00 – 200303240-00
Origem: Câmara Municipal de Tucuruí
Assunto: Prestação de Contas de 2002
Responsável: Wanderley da Silva Santos
Relator: Conselheiro Aloísio Chaves

Decisão: Aprovar, com ressalva, a prestação de contas da Câmara Municipal de Tucuruí, exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Wanderley da Silva Santos, a quem deve ser concedido Alvará de Quitação, no valor de R$ 4.008.420,25 (quatro milhões, oito mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), somente após a comprovação dos seguintes recolhimentos:

- Aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias:

1) R$ 887,50 (oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao ISS não retido sobre os serviços prestados pelos credores Júlio Souza Carneiro (Assessoria Jurídica) e Thelir de Oliveira Ramos (serviço publicitário), conforme demonstrado às fls. 109;

- Ao Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – FUMREAP, da acordo com o Art. 3º, III, da Lei nº 7.368, de 29/12/09, no prazo de 30 (trinta) dias:

1) R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), com fundamento no Art. 120-B, IV, do RI/TCM, pelo atraso na remessa do 1º, 2º e 3º quadrimestres, superior a 90 (noventa) dias, vencidos neste item os Conselheiros Alcides Alcantara e Mara Lúcia.

domingo, 3 de abril de 2011

Mapará FM 100,3

A Rádio Mapará FM entra em fase experimental segunda-feira, dia 04/04/2011, às 15 horas, com a transmissão da Sessão da Câmara Municipal de Tucuruí.

Rádio Mapará FM 100,3
“Nas Ondas da Verdade”

Nova Rádio em Tucuruí em fase experimental

Se você cidadão ou cidadã compreende e tem consciência da importância da INFORMAÇÃO no mundo contemporâneo; se você é crítico do lugar onde você mora e se relaciona em comunidade ou participa de movimentos socais ou não; se você também está cansado(a) do jogo de interesse puramente comercial ao qual se sujeitam as emissoras de rádio local; e se você quer ver uma rádio alternativa e livre, descompromissada com as amarras do jogo financeiro, saiba que chegou em Tucuruí e está em fase de testes a Rádio Mapará FM 100,3.

Esta nova Rádio se fundamenta em três critérios básicos:

- Motivação não comercial (demonstração de interesses por ideias e não por lucros).

- O tema principal de nossas publicações focará a responsabilidade social e a expressão criativa.

- Seus publicadores se auto-declararam alternativos.

Além dessas definições, temos conteúdo radical politicamente, socialmente e culturalmente. Sendo assim, esse modelo considera não apenas as diferenças de conteúdo, mas a relação da comunicação como um processo social. A prioridade é criar audiências ativas e mobilizadas, sendo dessa forma a voz dos movimentos sociais. O objetivo é privilegiar o potencial transformador do radialismo como instrumento reflexivo e de mudança das práticas sociais ou, ao menos, uma reavaliação crítica dos valores tradicionais.

Ainda estamos na fase de criação dos programas, mas, a ideia é:

1°. Transmitir as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Tucuruí que ocorrem todas as segundas-feiras, a partir das 16 horas. (dia 4 de abril terá retransmissão ao vivo).

2°. Entrar no “ar” todas as noites, sendo que nos finais de semana funcionará o dia todo;

3°. Através de ligações por telefone gravaremos as participações dos ouvintes. Os depoimentos, denúncias, sugestões, indicações irão ao “ar” no programa a que se destinar. Por e-mail e nas programações da rádio divulgaremos o número do nosso telefone celular.

As pessoas que estão à frente da Mapará FM possuem apenas relativa experiência em comunicação, mas como a proposta deste meio de comunicação é inovar metendo o dedo na ferida, certamente os ouvintes entenderão nossas limitações técnicas.

Atenciosamente,

Rádio Mapará FM 100,3
“Nas Ondas da Verdade”